Episódio 2 – Os incentivos governamentais

ABSOLAR Inside by Intersolar traz novidades e as principais informações sobre os incentivos do governo ao setor solar


Com apresentação da jornalista Priscila Brandão e tendo Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR, como âncora, o programa recebeu tratou dos incentivos governamentais ao setor solar fotovoltaico. Rachel Freixo, Subsecretária de Competitividade do Espírito Santo; José Renato Casagrande, Governador do Espírito Santo; Marcos Knelp Navarro, Secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo; e Rodrigo Limp, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), estavam entre os convidados do episódio.

Mais uma vez, as boas-vindas ficaram a cargo do Diretor Executivo da Solar Promotion International, Florian Wessendorf, que fez uma análise sobre os custos da energia solar atualmente. Confira abaixo o conteúdo deste programa:

Anfitrião Florian Wessendorf fala sobre as novidades do setor solar no relatório World Energy Outlook 2020


Na abertura do ABSOLAR Inside by Intersolar, Florian Wessendorf apresentou os temas do dia: o papel do estado, os programas em andamento e o apoio do governo à energia solar fotovoltaica. Durante sua fala, o diretor executivo da Solar Promotion International destacou o dado do relatório World Energy Outlook 2020, da Agência Internacional de Energia (IEA), sobre os projetos solares já oferecerem a energia mais barata da história. Florian apontou que, segundo o documento, houve expansão da fonte, que já está entre 20% a 50% mais barata do que a IEA esperava. “A IEA previa um custo de capital entre 7% e 8%, mas o valor para solar é inferior a 5% nos EUA e na China, por conta de políticas de redução de risco ao investimento em energias renováveis”, disse.

Nos melhores locais de recurso solar, com acesso a políticas favoráveis de incentivo à fonte, o custo de geração fotovoltaica é inferior a US$20/MWh. Segundo o anfitrião do programa, atualmente as novas usinas solares de grande porte custam entre 20 US$/MWh e 60 US$/MWh na Europa e, nos Estados Unidos, o valor fica entre 20 US$/MWh e 40 US$/MWh. Na China e na Índia, estes valores estão abaixo da faixa de custos para novas térmicas à carvão e na faixa de térmicas em operação.

Qual o papel da sustentabilidade para um estado com as características do Espírito Santo?


Para Raquel Freixo, quando falamos em sustentabilidade – incluindo os pilares econômico, social e ambiental – a característica do Espírito Santo é manter políticas públicas saudáveis, como as finanças públicas, por exemplo. Estes pilares são fundamentais para manter o crescimento contínuo e prestar melhor serviço para a população capixaba.

Rodrigo Sauaia complementou informando que o estado já tem 71,9 MW de sistemas de geração distribuída, representados por 5.335 sistemas fotovoltaicos de pequeno porte, que abastecem 6.296 unidades consumidoras. Já foram investidos mais de R$ 350 milhões no setor fotovoltaico do Espírito Santo, que geraram mais de 2 mil empregos. Com isso, mais de R$ 95 milhões foram arrecadados aos cofres públicos.

Governo do Espírito Santo promove ações para acelerar a energia solar FV no estado


De acordo com Renato Casagrande, existe um compromisso no Espírito Santo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, a partir de um programa estadual de mudanças climáticas. “Incentivar energias renováveis é fundamental para que o estado contribua com as metas que esperamos que o Brasil leve às Nações Unidas; no ano passado, apresentamos um decreto, no qual toda nova construção da administração pública terá instalações de energia solar”, apontou.

Segundo o governador do Espírito Santo, o estado também aderiu ao convênio do Confaz de incentivo fiscal a instalações fotovoltaicas e, nos próximos dias, deve ser lançado o programa Gerar, para incentivo a energias renováveis. “Estamos também selecionando bons projetos de PCHS (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que tenham sua liberação agilizada para contribuir com a ampliação das energias renováveis no estado”, disse.

Programa Gerar é alternativa de investimento, emprego e oportunidade no Espírito Santo


Marcos Kneip Navarro complementou a fala de Casagrande sobre o novo programa Gerar, que será lançado pelo governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento. Ele informou que, além do incentivo à geração de energias renováveis, o programa trabalha pilares importantes como financiamento, simplificação de licenciamento ambiental e incentivos fiscais. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento, o objetivo é proporcionar um ambiente de investimentos desburocratizado para investidores no setor solar fotovoltaico.

O programa valerá para todo o estado, considerando que existe importante incidência solar em todas as áreas do ES, e será lançado nos próximos dias. “A promoção de energia eólica e solar fotovoltaica tem como objetivo melhorar a posição do Espírito Santo no ranking, trabalhando eixos de atuação como desburocratização, regulamentação, incentivos tributários, acesso à rede, financiamento com bancos públicos e desenvolvimento regional”, disse.

Rodrigo Sauaia afirmou que a construção do programa é um sonho realizado, após muitas ações e iniciativas também da ABSOLAR. O âncora e presidente executivo da associação destacou que se os investimentos forem triplicados, eles resultarão no primeiro bilhão em investimentos no Espírito Santo. “Estamos ajudando o governo capixaba na estruturação do programa; o lançamento é o primeiro passo, seguido pela atração de empresas e viabilização de projetos”, disse.

Neste conceito, Sauaia deu ainda um exemplo de crescimento, que aconteceu em Goiás. No lançamento do programa Goiás Solar, em fevereiro de 2017, o estado estava em 14º lugar no ranking estadual de geração distribuída solar fotovoltaica e agora ocupa a 6ª posição. Hoje, o Espírito Santo está em 16º no mesmo ranking. “Estamos otimistas com o programa Gerar e em mostrar novo mercado a investidores de energia solar fotovoltaica. Além de aproveitar as praias capixabas, o recurso solar tem característica diferente, sendo mais intenso na zona costeira, onde é concentrada a população e o consumo de energia elétrica”, explicou.

Propostas do governo federal visam levar geração de energia renovável às comunidades remotas na Amazônia


Rodrigo Limp declarou que a fonte solar fotovoltaica tem a maior possibilidade de oferecer energia limpa para comunidades remotas, especialmente na região Norte. Para possibilitar que essas áreas tenham acesso à energia elétrica, o governo criou o programa Mais Luz para a Amazônia (MLA), que pretende atender pelo menos 350 mil pessoas nos nove estados da Amazônia Legal, com investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões. Para atender essas regiões, serão instalados sistemas de geração locais ou coletivos, principalmente a partir da fonte solar fotovoltaica. “O MLA contribuirá para o desenvolvimento social e econômico dessas comunidades, com fomento de atividades para o aumento da renda familiar e o uso sustentável de recursos naturais da região”, explicou.

Na sequência do Decreto nº 10.221, de 05 de fevereiro, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia, o MME publicou o Manual de Operacionalização do Programa. Ele estabelece as atribuições dos agentes envolvidos: o MME, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Eletrobrás e as distribuidoras de energia. “Já foram assinados termos de compromisso com todas as distribuidoras responsáveis por executar os empreendimentos e estamos na fase de obras para que, em 2021, seja possível o fornecimento de eletricidade a essas famílias” informou.

Sauaia acredita que o Mais Luz para Amazônia é extremamente importante e trata do segmento off-grid, que no passado era visto com pouca representatividade econômica. “No entanto, os números que o secretário Limp trouxe representam cerca de 10% do que a solar fotovoltaica já gerou em investimentos”, destacou. De acordo com ele, os sistemas ajudarão a reduzir um problema crônico no Brasil: a elevadíssima conta de desenvolvimento energético.

Neste ano pagaremos mais de R$ 7,5 bilhões na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para levar diesel e geradores a diesel para abastecer comunidades remotas. Se reduzirmos essa conta com a substituição de geradores a diesel por sistemas fotovoltaicos, teremos a oportunidade de aliviar o bolso dos consumidores”, disse.

O âncora destacou que o avanço do MLA é o sucesso da energia solar fotovoltaica em aplicação remota. A ABSOLAR está acompanhando tudo de perto em reuniões entre os agentes que estão operacionalizando o programa. A entidade divulgará os editais quando forem lançados pelas distribuidoras, para que empresas possam oferecer equipamentos e serviços.

Salas privativas


Durante o ABSOLAR Inside by Intersolar, os telespectadores tiveram a oportunidade de participar de duas salas privativas com conteúdos oferecidos pela CLAMPER e o Meu Financiamento Solar. Confira o que rolou em cada uma:

Sala CLAMPER – Aplicação de Proteção Contra Raios e Surtos Elétricos em SFV

Nesta sala privativa, Rebeca Cardoso apresentou a empresa, especialista e líder no País no mercado de Dispositivos de Proteção Contra Surtos (DPS). Fundada em 1991, com sede em Lagoa Santa, Minas Gerais, a CLAMPER atua com soluções de DPS tanto no mercado residencial quanto empresarial e público. Sua atuação é baseada em três pilares: economia, conforto e segurança.

Segundo Cardoso, estes equipamentos são de extrema importância, principalmente no Brasil, que lidera o ranking mundial de maior incidência de descargas atmosféricas. “São quase 80 milhões de raios por ano e, segundo o INPE, com a elevação da temperatura média do planeta, a tendência é que este número continue a crescer”, informou. Rebeca ainda explicou que estas descargas causam danos em equipamentos que, somados, atingem a marca de R$ 1 bilhão por ano. A apresentação também contou com os produtos da CLAMPER para usinas de pequeno e grande porte.

Sala Meu Financiamento Solar – Sessão de perguntas e respostas sobre o Financiamento para Energia Solar BV e como otimizar o preenchimento de proposta dos seus clientes

Nesta sala privativa, Carolina Reis apresentou o Meu Financiamento Solar como a nova plataforma de crédito do BV. “Temos uma promoção de extensão de carência de 120 dias, válida até 11 de dezembro, além de novos limites de crédito de R$ 500 mil para pessoa física e R$ 3 milhões para pessoa jurídica”, disse. Durante a apresentação, Carolina respondeu algumas perguntas sobre a plataforma. Confira:

Qual o prazo de retorno de propostas enviadas?
Dependendo do perfil do cliente, pode ser aprovado simultaneamente ou ter proposta pendente se o banco solicitar informações extras. O prazo limite é de 48 horas.

Quais fornecedores são cadastrados com o BV?
O BV financia todos os fornecedores homologados com o banco, que são hoje mais de 50. Se o seu parceiro não for homologado, eles abrem contato para cadastro.

Financiam apenas equipamento ou está incluída mão de obra?
Eles podem financiar equipamentos e serviços, na conta PJ de sua empresa.

Como saber o status de minha proposta?
Acessando a plataforma ou por e-mail. Toda empresa tem acesso direto ao analista vinculado.

É possível ter financiamento para condomínios?
Infelizmente ainda não, por conta da dificuldade de ter um analista único responsável pelo financiamento, assim como para o terceiro setor em geral.

Financiam sistema off-grid?
Não, apenas on-grid, conectado na rede.

Quiz ao vivo com espectadores promove a tendência de crescimento das renováveis no mundo


Durante o programa, Rodrigo Sauaia lançou um desafio aos espectadores: “quantos países já adotaram metas para atingir 100% de energias renováveis em suas matrizes?”. Após palpites dos participantes e espectadores no chat do programa, o âncora deu a resposta. Segundo o estudo Toward 100% Renewable Energy – Utilities in Transition, lançado no início deste ano pela agência IRENA, 61 países já têm essa meta. Deste número, 14 países possuem a meta de tornarem suas matrizes 100% renováveis até 2030. Essa tendência continua ganhando força. “Nas redes da ABSOLAR, divulgamos meta da China, Japão e sabemos que o próximo presidente dos EUA deve trazer o País de volta ao Acordo de Paris e anunciar metas de transição. O Brasil não pode ficar de fora. Centenas de cidades no mundo também já fazem parte desse processo”, disse.

Principais dúvidas dos telespectadores são respondidas pelos convidados


Durante o programa, a jornalista Priscila Brandão abriu espaço para que os convidados respondessem perguntas feitas pelos telespectadores. Confira abaixo:

Sou do Rio Grande do Sul, estado em segundo lugar no ranking do País em geração de energia solar fotovoltaica. Temos como trazer programas assim para nosso estado para crescer ainda mais?

Rodrigo Sauaia: O Rio Grande do Sul caiu para terceiro lugar de acordo com nosso novo Infográfico. A ABSOLAR está em contato direto com o governo do RS e estamos trabalhando com outras entidades e academia para desenvolver em um programa estadual.

Haverá novas linhas de financiamento para energia solar disponível nos bancos públicos do Espírito Santo? Onde posso encontrar as condições de financiamento?

Raquel Freixo: O programa Gerar inclui o eixo de financiamento. Temos conversado com bancos públicos, como o BNDES e o Banestes, e ambos têm linhas específicas. Informações detalhadas estão nos sites dos bancos ou pelo site da Secretaria de Desenvolvimento.

Rodrigo Sauaia: No site da ABSOLAR, temos um levantamento com mais de 70 linhas de financiamento, incluindo as condições e regiões abrangidas. Estamos trabalhando nas linhas para poder disponibilizar o financiamento para o poder público.

O Espírito Santo pretende melhorar sua isenção de ICMS para solar distribuída, a exemplo de Minas Gerais e, recentemente, do Rio de Janeiro?

Raquel Freixo: Dentro do novo programa, há a expectativa de isenções de ICMS para micro e minigeração distribuída, sim.