Mudanças climáticas afetam países vulneráveis e regiões remotas
Caroline Prolo comentou que é um grande desafio trabalhar como advogada, tanto em nível nacional quanto em internacional, para países vulneráveis que estão no Acordo de Paris. “São países pequenos que são vulneráveis não só economicamente, mas que também estão expostos aos efeitos das mudanças climáticas. Eles ainda têm grandes desafios básicos, como saúde e saneamento, mas que precisam ao mesmo tempo integrar uma agenda contra as mudanças climáticas”, falou. De acordo com a participante, no contexto brasileiro, apesar do País possuir a NDC, ainda falta regulamentação legal específica para que ela seja implementada efetivamente.
Em vídeo enviado exclusivamente para o ABSOLAR Inside, Marcio Astrini informou que as atuais metas brasileiras são bastante tímidas. O Observatório do Clima tem a visão de que o País tem potencial para metas muito maiores, podendo ser uma referência mundial na luta contra as mudanças climáticas, principalmente devido ao tamanho dos biomas ainda preservados. “Desta forma, acabar com o desmatamento na Amazônia é fundamental, lembrando que o desmatamento afeta o regime de chuvas e impacta os setores de energia e agricultura”, disse. Astrini também destacou que o setor de transporte tem uma parcela expressiva no total de emissão de carbono e necessita de atenção.
Para Bárbara Rubim, o Brasil tem amplo potencial para atingir um cenário de emissão de carbono com emissões liquidas negativas. Se o tema for tratado corretamente, o País pode se tornar referência mundial no combate às mudanças climáticas.
Segundo Caroline, é necessário definir muito bem o que é o desmatamento zero: ele inclui toda e qualquer forma de desmatamento ou apenas o desmatamento ilegal? A sócia do Stocche Forbes Advogados apontou que o Acordo de Paris incentiva as metas para a neutralidade de emissões em 2050. Neste contexto, as florestas são um método natural de captura de carbono, por isso há a importância da preservação e do reflorestamento. “Com o tamanho das florestas brasileiras e a consequente captura de carbono, é muito negativo que, mesmo assim, o País apresente um cenário negativo nas emissões de carbono, visto o grande potencial para lucro no mercado de créditos de carbono”, disse.
Marcio Astrini destacou que o Brasil tem grande potencial de geração de energia limpa, sendo que seu potencial solar é de fazer inveja ao resto do mundo. No entanto, falta investimento e vontade política para que o País explore todo o seu potencial. De acordo com Bárbara Rubim, o momento que o setor de geração distribuída (GD) vive é icônico. O crescimento do segmento é causado, principalmente, por pessoas que resolveram gerar energia em suas residências por meio de fontes renováveis, principalmente a solar.
“Neste contexto, a Lei 14.300, de 2022, trouxe segurança jurídica e econômica para estes consumidores, que antes tinham seus sistemas regulamentados apenas por uma frágil resolução”, informou. Bárbara destacou também que a geração distribuída é muito importante no combate ao atual cenário de escassez hídrica, que impacta economicamente o consumidor pela necessidade de compra de energia de termelétricas a preços muito elevados.